15º CONECTE-C: MEC detalha como empreendedores podem entrar no novo Guia de Tecnologia

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28 de maio de 2018

Vinícius de Oliveira
Porvir

 

Para atender a crescente demanda por recursos didáticos após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular e da Reforma do Ensino Médio, o MEC (Ministério da Educação) prepara um novo Guia de Tecnologia, publicação que vai listar aplicativos que podem ser usados nas escolas brasileiras. O caminho até a vitrine no site do ministério envolve avaliação e precificação por parte de especialistas, com o objetivo de garantir padrão de qualidade e desenvolvimento dos materiais e facilitar sua contratação por redes públicas de ensino.

Durante o 15º Conecte-C, evento promovido pelo CIEB (Centro para Inovação da Educação Brasileira), Renilda Peres de Lima, diretora de apoio às redes de educação básica do MEC, Ig Ibert, professor da UFAL (Universidade Federal de Alagoas) e Wilson Troque, coordenador-geral dos Programas do Livro, explicaram a empreendedores como seus produtos podem entrar no catálogo.

Os projetos selecionados vão ser hospedados na recém-lançada Plataforma Evidências. Podem concorrer projetos voltados a todas as etapas da educação básica, ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, o edital lançado pelo MEC abre espaço para tecnologias focadas nas modalidades escolar indígena, educação de jovens e adultos, educação do campo, educação especial e educação escolar quilombola. Em todos os casos, ter licença de uso Recurso Educacional Aberto (REA) e Creative Commons é um pré-requisito.

“[O guia] faz parte do programa do livro didático e também apoia o programa de Educação Conectada, que é a plataforma de recursos educacionais digitais que a gente fez para ajudar as redes. Além disso, ele será útil na implementação dos itinerários formativos a partir da reforma do ensino médio”, disse Renilda, ressaltando que, para ser bem-sucedida, a iniciativa precisa de esforços para que as próprias redes usem os produtos digitais de maneira consistente e adotem processos que deem origem a políticas públicas. “Foi formada uma comissão técnica plural, com representantes da educação pública e privada, tanto na educação básica quanto do ensino superior. Temos representação de todos os segmentos para entender o que acontece na ponta”, explicou.

Tipos de tecnologias

O MEC considera tecnologia educacional todo sistema de apoio ao processo de ensino e aprendizagem que facilite as atividades de alunos, professores e gestores. Para a efetiva adoção dentro do ambiente escolar, este produto precisa oferecer orientações de uso e de gestão.

O edital lançado recentemente categoriza as tecnologias em dois tipos: em ação (já em uso) e emergente (em processo de evolução). No processo de avaliação, de acordo com o professor Ig Ibert, serão levadas em conta as evidências de aprendizagem e gestão apresentadas pelo próprio empreendedor. “Evidência é um fato que confirma uma hipótese. Se uma tecnologia é considerada escalável para 5 mil alunos, é esperado que o empreendedor traga a evidência que confirme isso. Não é exigido estudo controlado com pesquisadores da área, mas sim algum vídeo ou documentação mostrando que o critério é cumprido”, disse.

Ao final do processo, o empreendedor receberá um relatório elaborado por avaliadores detalhando quais critérios foram atendidos e quais não foram, com devida justificativa. “Uma vez que sua tecnologia é aprovada, você vai para as próximas etapas de análise documental e precificação. Se não forem cumpridos todos os requisitos, é possível tornar a tecnologia adequada e fazer uma nova submissão”, afirma Igbert, que buscou ainda tranquilizar quem porventura tenha se assustado com as 90 páginas do edital.

“Um ponto fundamental é que só existem três critérios obrigatórios. Com relação à dimensão tecnológica, o critério é a usabilidade. Na dimensão educacional, são dois critérios: ganho de aprendizagem ou de gestão. A terceira dimensão é a dimensão da acessibilidade. Se a sua tecnologia apresenta um conteúdo em texto, como é que eu posso acessar via áudio? Se sua tecnologia tem funcionalidade de simulado de prova com restrição por tempo, isso tem que ser bem justificado, porque a depender [do perfil] do usuário ele pode ter uma dificuldade maior”, explicou.

Wilson Troque, coordenador-geral dos Programas do Livro, afirma que o processo de criação do novo Guia de Tecnologia, tenta ainda trazer mais segurança jurídica para que redes públicas consigam se equipar. “O que nós pretendemos é dar uma referência de preço. A princípio pode ser ruim para quem trabalha com instituições públicas, mas traz a possibilidade de ampliação do programa. Muitos estados e municípios acabam recuando quando se veem diante dos riscos de aquisição”.

Questionados sobre os rumos do edital diante do quadro de instabilidade política do país e da chegada de um novo governo no final do ano, os representantes do governo preferiram ressaltar o lado técnico das equipes responsáveis. Renilda se disse “uma sobrevivente de vários governos”, mas que também “fica se perguntando o que será o amanhã”. “O que a gente tem tentado fazer… e isso estou falando assim um pouco no sentimento que eu tenho de gestora, de educadora e de servidora, é trabalhar muito articulado com as redes. Esse é o desejo. Então estamos montando estratégias para deixar tudo planejado para que não haja descontinuidade nas ações”.