BNDES e MEC lançam edital de R$ 20 milhões para incorporação de tecnologias digitais na educação pública

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27 de abril de 2018

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), uma chamada pública que contará com recursos do Fundo Social do BNDES, no valor de até R$ 20 milhões, para apoiar projetos de incorporação de tecnologias digitais para educação pública. A iniciativa ocorre no âmbito do apoio ao Programa de Inovação Educação Conectada, do governo federal, que prevê levar internet de alta velocidade e assegurar inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas brasileiras até 2024.

Intitulada “BNDES – Educação Conectada – Implementação e Uso de Tecnologias Digitais na Educação”, a chamada pública foi anunciada pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. O edital da iniciativa está disponível em www.bndes.gov.br/educacaoconectada. Com abrangência nacional, a chamada pública utilizará recursos financeiros não reembolsáveis do Fundo Social do BNDES para operações contratadas até 31/12/2018, e será coordenada pelo Banco, com suporte técnico do Centro para Inovação da Educação Brasileira (CIEB), que já atua em parceria com o MEC.

O CIEB atuou na formulação das diretrizes e dos conceitos básicos da chamada pública. “Foi muito gratificante, para nós, a fala do ministro da Educação em reconhecimento à nossa participação como formuladores da base conceitual e das orientações que embasaram o programa federal”, ressaltou Lúcia Dellagnelo, diretora-presidente do CIEB.

Para unir esforços das esferas pública e privada, a iniciativa poderá contar com recursos adicionais, complementando o apoio do BNDES. Dessa forma estão sendo também mobilizadas entidades privadas e organizações da sociedade civil, que poderão aderir como parceiros. Busca-se, com isso, convergir conhecimentos e experiências e de recursos institucionais, técnicos e financeiros voltados para a melhoria da qualidade da educação pública no Brasil. A Fundação Lemann já sinalizou disposição de aporte de R$ 4 milhões em 2018 e mais R$ 6 milhões em 2019.

Projetos apoiáveis

Os projetos deverão contemplar ações e ou investimentos integrados em quatro dimensões estruturantes: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura, para aplicação em escolas de ensino fundamental e médio. O BNDES coordenará ainda o desenvolvimento de um modelo de monitoramento e avaliação da chamada pública que contará com uma rede de universidades e instituições públicas e privadas.

Inicialmente, serão selecionados cinco projetos de implementação e uso de tecnologias digitais para educação, visando apoiar sua adoção nas redes públicas estaduais e municipais de ensino e testar modelos mais efetivos, de forma a permitir a aprendizagem para atuar no longo prazo com maior escala. Outras cinco propostas comporão uma lista de espera e poderão prosseguir para o processo de análise e contratação, a critério do BNDES, e na hipótese de alavancagem de recursos adicionais.

A chamada é direcionada aos Estados e ao Distrito Federal que aderiram ao Programa de Inovação e Educação Conectada. Eles deverão manifestar interesse em apresentar propostas de projetos, em conjunto com um ou dois de seus municípios elegíveis (no caso do Distrito Federal, regiões administrativas), até dia 15 de maio. Os municípios foram listados de acordo com critérios sociais e educacionais descritos no edital.

A fim de ordenar os municípios elegíveis e os projetos que poderão apresentar propostas em conjunto com o estados para receber o apoio não reembolsável do BNDES, serão realizados sorteios, com base na extração da Loteria Federal, conforme detalhado no edital da chamada pública. O primeiro sorteio ocorrerá neste sábado, 28 de abril.

Apoio à educação

O lançamento da chamada pública é a primeira ação concreta do BNDES na temática da Educação, prioritária no Planejamento Estratégico “Desenvolvendo Futuros” do Banco, cuja visão é tornar o Brasil um país desenvolvido até 2035. A chamada é também a primeira ação estruturada do BNDES no âmbito do apoio ao Programa de Inovação Educação Conectada. O decreto que instituiu o programa (Decreto 9204/17) definiu para o BNDES atribuições de prestação de apoio técnico e financeiro, inclusive não reembolsável; participação da estruturação e coordenação do monitoramento e avaliação; e de gestão e operacionalização de apoio econômico integrado de entidades privadas e de organizações da sociedade civil nos projetos. (Com assessoria de imprensa)