CIEB Estudos 1: “Aquisição de Tecnologia Educacional pelo Setor Público: entraves e caminhos para estimular o ecossistema de inovação no Brasil”.

 
Lançado no final de 2015, este documento analisa com profundidade quais são os processos e modelos de compra de tecnologia e inovação educacionais adotados por órgãos públicos no Brasil. Realizado em parceria com o InternetLab, centro independente de pesquisas interdisciplinares, o estudo mapeia os principais entraves para a aquisição de tecnologia educacional no país e aponta alguns caminhos possíveis para estimular a criação de um ecossistema de inovação no Brasil, assuntos sensíveis ao CIEB.

O documento é dividido em três partes. Na primeira, o CIEB conta que ouviu gestores públicos e empreendedores para tentar entender como funcionam os processos de compra de tecnologia educacional no Brasil, incluindo padrões de comportamento e critérios usados nestes processos. A partir destas conversas, definiu-se a metodologia e o foco da pesquisa.

Na segunda parte, o estudo se dedica a detalhar a legislação que rege as compras públicas na área de tecnologia, esmiuçando os processos licitatórios e como eles podem se desdobrar na efetivação da compra. O texto ainda expõe com profundidade a forma com que estados e federação realizam suas compras e também traz casos nacionais e internacionais que podem servir de referência e inspiração. Entre os exemplos listados estão o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD-MEC), o Edital Redes e Ruas (São Paulo-SP) e o Centro Ceibal (Uruguai).

Por fim, a terceira parte do estudo amarra as análises e revela o diagnóstico da situação, apontando algumas recomendações do CIEB, como o desenvolvimento de parcerias com universidades e terceiro setor para desenhar os processos de licitação e a utilização do concurso como modalidade de compras para fomentar a inovação. Este relatório, porém, é apenas uma adaptação livre do estudo realizado pelo InternetLab, que deve ser consultado em sua íntegra pelos interessados em se aprofundar sobre as análises.

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